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Rafael Ferreira

Santa Maria de Jetibá (ES)
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Comentários

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Rafael Ferreira
Comentário · há 7 anos

A inaplicabilidade da Súmula 218 do Tribunal Superior do Trabalho[1] em face da Constituição Federal de 1988

Carlos Bergantini Domingues · há 9 anos
Estou com uma demanda neste sentido! Acabo de adentrar com Agravo de Instrumento para destrancar o Recurso de Revista.
Estou me pautando no AI nº 250.773/SP-AgR do ex-Ministro Sepúlveda Pertence da C.STF e ARE 1047135, Relator (a): Min. DIAS TOFFOLI, julgado em 22/05/2017. Vou até o fim!!
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Recomendações

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Denis Lollobrigida, Advogado
Denis Lollobrigida
Notícia · há 4 anos
Tema 1209 STF - Min. Luiz Fux entende que STF deve dar a palavra final nos processos dos Vigilantes.

Tema 1209 STF - Min. Luiz Fux entende que STF deve dar a palavra final nos processos dos Vigilantes.

Veja o Voto na íntegra: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. ESPECIALIDADE DA ATIVIDADE...
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Marcos Roberto Andrade Morais, Advogado
Marcos Roberto Andrade Morais
Comentário · há 7 anos

Mitos e verdades sobre ação revisional de financiamento de veículos.

Flavio Marcelo Guardia · há 10 anos
Pesquisem jurisprudência a respeito do tema, e vejam como estão sendo as decisões judiciais.

O tema é complexo, e a maioria das ações estão sendo julgadas improcedente.
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